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Luan Pomarico
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Sobre mim
Advogado e Procurador do Município de São Carlos/SP. Pós-Graduado em Direito Municipal (FDRP/USP). Pós-Graduado em Direito Público (2015/Faculdade Damásio). Possui Aperfeiçoamento em Contratos e Licitação (UNESP).
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Luan Pomarico
OAB 351.757/SP
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Luan Pomarico
Artigo ·
há 5 anos
Aposentadoria Compulsória Dos Empregados Públicos
O instituto da aposentadoria compulsória e sua aplicabilidade aos empregados públicos é um tema polêmico no direito pátrio, mesmo antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019, a...
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Luan Pomarico
Artigo ·
há 5 anos
Prescritibilidade da Pretensão de Ressarcimento ao Erário fundada em decisão do Tribunal de Contas - Tema 899 do STF.
1. ACÓRDÃO PARADIGMA E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA. O trabalho tem por escopo a análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, nos autos do Recurso Extraordinário...
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Luan Pomarico
Artigo ·
há 5 anos
A resolução administrativa de conflitos como resultado da nova face da administração pública: Administração Consensual.
Sumário : 1. Introdução. 2. Atuação Administrativa Consensual. 3. Resolução Administrativa de Conflitos. 4. Conclusão. 5. Referências Bibliográficas. Resumo : O presente artigo tem por finalidade...
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Luan Pomarico
Comentário ·
há 3 anos
Aposentadoria Compulsória Dos Empregados Públicos
Luan Pomarico
·
há 5 anos
Frederico, obrigado pela avaliação!
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Costa Pinto e Corrêa Advogados
Comentário ·
há 3 anos
Aposentadoria Compulsória Dos Empregados Públicos
Luan Pomarico
·
há 5 anos
Sem dúvida, um dos artigos mais verticalizados e minuciosos sobre a temática.
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